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Senado aprova extensão da licença-maternidade para seis meses PDF Imprimir E-mail

Carolina Brígido - O Globo

 

BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira, por unanimidade, um projeto de lei que amplia de quatro para seis meses a licença maternidade. De acordo com o texto, as empresas privadas e a administração pública podem aderir voluntariamente ao programa e em troca receberão incentivos fiscais. Como foi aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisará passar pelo plenário do Senado, seguindo direto para a Câmara. O texto prevê a concessão do benefício também para as mães que adotam crianças.

 

De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto prevê que os salários dos dois meses extras pagos às mães sejam compensados de forma integral no Imposto de Renda das empresas. Segundo Patrícia, se todas as empresas brasileiras aderirem, o programa representará um gasto anual de R$ 500 milhões aos cofres públicos.

 

- Alguns dizem que isso é muito moderno para um país pobre, mas o programa não representa nenhum gasto, é um investimento nas nossas crianças - afirmou a senadora.

 

- O projeto tem vantagens infinitas para a sociedade brasileira - disse Paim.

 

A justificativa central para o aumento da licença é que os seis primeiros meses de vida de uma pessoa são fundamentais para seu desenvolvimento psicológico e emocional.

 

 
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