Carolina Brígido - O Globo
BRASÍLIA
- A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou na manhã desta
quinta-feira, por unanimidade, um projeto de lei que amplia de quatro
para seis meses a licença maternidade. De acordo com o texto, as
empresas privadas e a administração pública podem aderir
voluntariamente ao programa e em troca receberão incentivos fiscais.
Como foi aprovado em caráter terminativo, o projeto não precisará
passar pelo plenário do Senado, seguindo direto para a Câmara. O texto
prevê a concessão do benefício também para as mães que adotam crianças.
De autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e relatado pelo
senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto prevê que os salários dos dois
meses extras pagos às mães sejam compensados de forma integral no
Imposto de Renda das empresas. Segundo Patrícia, se todas as empresas
brasileiras aderirem, o programa representará um gasto anual de R$ 500
milhões aos cofres públicos.
- Alguns dizem que isso é muito moderno para um país pobre, mas
o programa não representa nenhum gasto, é um investimento nas nossas
crianças - afirmou a senadora.
- O projeto tem vantagens infinitas para a sociedade brasileira - disse Paim.
A justificativa central para o aumento da licença é que os seis
primeiros meses de vida de uma pessoa são fundamentais para seu
desenvolvimento psicológico e emocional.
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