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O Globo: Projeto tenta incentivar a adoção de irmãos PDF Imprimir E-mail
O Globo Online RIO - Ela achava que seria uma missão impossível. Mas hoje, dois anos depois de conseguir a guarda provisória dos quatro filhos adotivos - todos eles irmãos de sangue - a arquiteta Claudia Sobral, de 38 anos, não hesita em afirmar: "Compensou". Porém, nem sempre os laços familiares das crianças abandonadas em abrigos são mantidos na hora da adoção.

 

Para incentivar esta prática, a deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) apresentou um projeto de lei que dá auxílio financeiro às pessoas que adotarem crianças e adolescentes irmãos. Pela proposta, quem adotar um casal de irmãos vai receber um salário mínimo; dois salários mínimos quem adotar três irmãos; quatro salários mínimos se forem quatro irmãos, e assim sucessivamente. Embora seja bem intencionada, a proposta é vista com algumas ressalvas.

 

- É uma espécie de bolsa-adoção, que deve ser requerida pelo adotante. Muita gente tem o desejo de adotar mais de uma criança, mas não tem condições financeiras. A idéia é facilitar a retirada da criança do abrigo o mais rápido possível e manter o vínculo familiar - explica a deputada.

 

O benefício se estenderia até que as crianças ou os adolescentes completassem 18 anos, sendo prorrogado até os 24 anos se eles estiverem cursando faculdade. De acordo com o projeto, que aguarda avaliação da Comissão de Seguridade Social, a verba sairia do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

 

Para a advogada Tânia da Silva Pereira, integrante da Comissão de Infância e Juventude do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), a proposta da deputada é desafiadora e inspira cautela.

 

- Aparentemente, não é má idéia, porque toda criança abrigada tem um custo para o poder público. Seria apenas transferir esses recursos para o adotante, ou seja, não representa uma despesa a mais - avalia Tânia, que estima em R$ 600 a R$ 800 por mês o custo médio de uma criança em abrigo.

 

Mas, segundo ela, é fundamental que haja uma fiscalização para que a proposta seja bem sucedida.

 

- É preciso ter um sistema de avaliação para que não haja uma distorção da finalidade. Além disso, tem que haver uma ampla fiscalização, como acontece com os programas de transferência de renda - avalia a advogada, lembrando a experiência do estado do Rio de Janeiro, que propôs um auxílio ao funcionário público que adotasse crianças.

 

- Vimos uma situação caótica. Muita gente que não tinha aumento de salário entrou na fila do juizado para adotar e receber o dinheiro. Não houve controle e o governo estadual começou a atrasar os repasses - diz.

 

A mãe adotiva Claudia - que no fim de todo mês se pega fazendo contas para esticar o orçamento familiar e sustentar os quatro filhos adotivos - também vê com ressalvas o projeto:


- Acho legal. Mas deve ter um trabalho de pesquisa, de avaliação, para ver a real necessidade. Fico preocupada com essas políticas assistencialistas. Tudo que envolve dinheiro é complicado - analisa Claudia, que completa:

 

- A gente quer que eles se desenvolvam e tenham condições de enfrentar o mundo. A gente está dando o básico pra eles, que é muito mais do que eles podiam ter. Mas eles estão dentro de uma família e isso é o principal para uma criança - conclui.

 

Um órfão de 8 anos - Marizilda Cruppe/O GloboSegundo a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), 80 mil meninos e meninas aguardam hoje por adoção nos abrigos do país. Tânia lembra a importância de se manter o vínculo familiar na hora da adoção quando se trata de crianças mais velhas.

 

- Quando a criança é maior, precisa trabalhar o resgate da instituição familiar. Já têm vínculo afetivo. Por isso, se irmãos puderem ser adotados pela mesma família é melhor. Mas com uma certa idade, já é mais difícil de inserir em famílias - alerta.

 

Fonte: O Globo On Line

 
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