Melhoria dos Juizados da Infância e da Juventude |
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Promover mudanças significativas no atendimento às crianças e aos adolescentes, dando-lhe as prioridades estabelecidas em lei, com atenção especial e em ambiente adequado.
Algumas Melhorias com a Nova Sistemática:
- Mudanças no ambiente da 16a Vara da Infância e Juventude de Aracaju:
- atendimento especializado;
- fraldário;
- brinquedoteca;
- parque infantil;
- auditório voltado às crianças e aos adolescentes;
- melhorias nos núcleos dos Agentes de Proteção e na Equipe Interdisciplinar
- Criação de um Portal da Infância e da Juventude na Internet:
- pré-cadastro de pessoas que queiram, por exemplo, adotar crianças;
- registro de pedidos de autorização de viagens;
- registro de pedidos de autorização de shows;
- pré-cadastro de voluntários, como, por exemplo, os agentes de proteção voluntários.
Atenção! Esse Portal estará disponível para pré-cadastro em todo o território do Estado de Sergipe
- Virtualização das 16a e 17a Varas da Infância e Juventude
- relatórios de controle processual, para dar a localização e a atividade a ser exercida no processo;
- ganho em relação à celeridade, porque o processo terá registro e envio imediato de informações no processo;
- maior e melhor controle dos processos a ser realizado pela autoridade judiciária;
- possibilidade de peticionamento/manifestações por portal próprio pelos Advogados e Ministério Público;
- controle do cumprimento das medidas aplicadas aos adolescentes que incorreram em ato infracional;
- Intensificar o acompanhamento das crianças e adolescentes que estão em situação de risco, valendo-se inclusive do cadastro de adotantes para os casos de colocação em família substituta;
- Intercâmbio de Informações em toda a rede de atendimento destinada às crianças e aos adolescentes.
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